Consultoria especializada em recuperação de créditos tributários, planejamento fiscal estratégico e conformidade regulatória para empresas de médio e grande porte. Atuação com base em teses tributárias consolidadas e auditoria digital de arquivos SPED.
Ferramenta técnica para estimativa do impacto da Reforma Tributária sobre a carga tributária da empresa. Comparação entre o regime tributário atual e o cenário do IVA Dual (CBS + IBS) plenamente vigente em 2033, com aplicação das reduções setoriais dos arts. 127 e 128 da LC 214/2025. Alíquotas utilizadas: referência oficial estimada pelo Ministério da Fazenda.
A Alves da Cunha Consultoria Tributária Ltda. é uma consultoria especializada em eficiência fiscal, com atuação voltada à recuperação de créditos tributários, planejamento fiscal estratégico e conformidade regulatória para empresas de médio e grande porte.
A atuação se dá exclusivamente na esfera consultiva e administrativa, com base técnica sólida em teses tributárias consolidadas pelos tribunais superiores e metodologia própria de auditoria digital sobre arquivos SPED Contribuições, SPED Fiscal, EFD-Reinf, DCTFWeb e notas fiscais eletrônicas — mapeando integralmente as oportunidades de recuperação não aproveitadas nos últimos cinco anos.
O modelo de contratação é estruturado por percentual sobre valores efetivamente recuperados ou economizados, garantindo alinhamento total de interesses com a empresa contratante e mitigando o risco de investimento em diagnóstico sem resultado.
"Ajudar as empresas a se organizarem nas questões fiscais e tributárias — evitando autuações, melhorando o fluxo de caixa e reavendo valores pagos indevidamente em impostos."
Advogada tributarista com mais de 15 anos de experiência técnica, dedicou a carreira ao estudo aprofundado do sistema tributário brasileiro e à recuperação de créditos para empresas de médio e grande porte.
Fundou a Alves da Cunha Consultoria Tributária com o propósito de traduzir a complexidade fiscal em oportunidades concretas de resultado — combinando rigor técnico, ética profissional e tecnologia de auditoria digital para entregar diagnósticos precisos e materialização efetiva de créditos.
O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos do mundo. Na prática, isso gera pagamentos indevidos, aproveitamento incompleto de benefícios, recolhimentos duplicados e risco permanente de autuações.
Atuação técnica baseada em teses tributárias consolidadas e amparadas por decisões dos tribunais superiores. Para cada empresa, é conduzido diagnóstico específico com apuração dos valores efetivamente recuperáveis a partir do cruzamento digital dos arquivos SPED Contribuições, SPED Fiscal, EFD-Reinf, DCTFWeb e notas fiscais eletrônicas.
Recuperação administrativa de valores recolhidos indevidamente a título de PIS e COFINS sobre parcelas de ICMS destacado, com fundamento no julgamento do RE 574.706 (Tema 69/STF) transitado em julgado. Materialização via PER/DCOMP.
Exclusão do ICMS Substituição Tributária da base de cálculo do PIS/COFINS, com fundamento no julgamento em recurso repetitivo do STJ (Tema 1125) já transitado em julgado. Aplicável a operações desde 14/12/2018.
Aplicação da ratio decidendi do Tema 69/STF ao ISS, tributo municipal que não integra a receita da empresa. Recuperação administrativa dos valores recolhidos indevidamente pelas empresas prestadoras de serviço.
Em determinados casos, tributos são incluídos indevidamente no próprio cálculo, elevando o recolhimento. A revisão permite redução da carga e recuperação de valores.
Aplicação da limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S (INCRA, SEBRAE, salário-educação e outras) a 20 salários-mínimos, conforme entendimento consolidado no STJ. Setores mais impactados: construção civil, limpeza, vigilância e portaria.
Empresas de saúde e de construção civil optantes pelo Lucro Presumido podem ter redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com diminuição do imposto efetivamente devido.
Alguns segmentos recolhem PIS/COFINS em duplicidade sob o regime monofásico, gerando oportunidade concreta de restituição ou compensação junto à Receita Federal.
Análise preliminar do enquadramento tributário, obrigações acessórias e arquivos fiscais dos últimos 60 meses para identificação das teses aplicáveis ao caso concreto. Etapa inicial conduzida sem custo, sob sigilo, mediante assinatura de NDA.
Ferramentas técnicas gratuitas construídas com base na legislação em vigor — LC 155/2016 (Simples Nacional 2026) e Lei 9.718/98 (Lucro Presumido) — para apoiar a análise preliminar do enquadramento tributário e a estimativa do teto teórico de recuperação nas principais teses consolidadas.
Compare a carga tributária estimada da sua empresa entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido, com base nas alíquotas vigentes em 2026 (LC 155/2016 e Lei 9.718/98).
Calcula o teto teórico máximo de crédito tributário recuperável nas duas teses cuja fórmula é diretamente calculável a partir da receita e das alíquotas informadas: exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS. Fundamento legal: Tema 69/STF (RE 574.706), Lei 9.718/98 e art. 168 do CTN (prazo prescricional de 5 anos para restituição/compensação).
Metodologia proprietária de diagnóstico e materialização de créditos tributários, conduzida com transparência, sigilo profissional e proteção integral das informações fiscais e contábeis da empresa contratante.
Assinatura de NDA (non-disclosure agreement) protegendo todas as informações fiscais, contábeis e estratégicas compartilhadas ao longo do trabalho.
Recebimento e organização dos arquivos SPED Contribuições, SPED Fiscal, EFD-Reinf, DCTFWeb, NF-e e obrigações acessórias em ambiente controlado.
Cruzamento digital dos dados, mapeamento das teses aplicáveis e apuração precisa dos valores recuperáveis pelo período legalmente prescrito.
Reunião técnica com apresentação do memorial de cálculo, fundamentação jurídica de cada tese e do potencial de recuperação identificado.
Formalização do trabalho com base em percentual sobre o valor efetivamente recuperado ou economizado — sem cobrança de honorários fixos.
Execução dos procedimentos administrativos junto à Receita Federal (PER/DCOMP) para restituição, compensação ou aproveitamento do crédito.
Modelo de contratação baseado em percentual sobre valores efetivamente recuperados ou economizados — sem cobrança de honorários fixos ou fees mensais. Transparência, previsibilidade e alinhamento integral de interesses.
Diagnóstico fiscal detalhado das teses aplicáveis à empresa.
Identificação e validação das oportunidades de crédito.
Apuração e materialização do crédito tributário.
Orientação completa para restituição ou compensação administrativa.
Acompanhamento durante todo o processo até o resultado final.
Relatório executivo com fundamentação técnica e memorial de cálculo.
Utilização de softwares proprietários de auditoria digital que realizam o cruzamento automatizado dos arquivos SPED Contribuições, SPED Fiscal, EFD-Reinf, DCTFWeb e das notas fiscais eletrônicas — identificando o que passou despercebido na apuração convencional.
Essa camada tecnológica torna viável a análise de volumes de dados fiscais que seriam impossíveis de auditar manualmente, permitindo diagnósticos técnicos precisos e apurações confiáveis.
Auditoria digital de obrigações acessórias com identificação automatizada de inconsistências e oportunidades.
A análise inicial identifica se sua empresa possui valores tributários passíveis de recuperação. Conduzida a partir de dados preliminares, sob sigilo profissional e sem custo para a etapa de sondagem.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 24h úteis. Análise inicial conduzida sob sigilo profissional e sem custo.
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